Para a realização da matrícula de uma criança na rede de ensino infantil, deve-se seguir um cronograma em que ocorre o procedimento da matrícula.
O primeiro passo para matricular a criança em uma creche pública é fazer a inscrição da criança na instituição, através de telefone ou com a presença do responsável na creche desejada, podendo variar de acordo com cada região.
O segundo passo para a realização da matrícula é a validação da inscrição da criança, caso ela tenha sido feita por telefone, nesses casos, alguns documentos do responsável e da criança serão exigidos, como: Certidão de Nascimento ou documento com foto da criança, CPF (Cadastro de Pessoa Física) da mãe ou responsável legal, comprovante de residência da mãe ou responsável legal e documentos que comprovem a necessidade de prioridade no acesso ao serviço.
Classificação das crianças para vagas na creche
Após esse procedimento, será divulgada a classificação das crianças concorrentes à vaga na creche. Em casos de empate, alguns critérios serão obedecidos, como:
- Criança com maior tempo no cadastrando solicitando vaga;
- A mãe trabalhadora, ou responsável trabalhador que apresente menor renda;
- Mãe ou responsável legal com o maior número de filhos;
- Criança mais velha
Realizados os critérios em caso de empate, a mãe ou responsável legal precisa comparecer a unidade, para a efetiva matrícula da criança contemplada com a vaga, o que exige alguns outros documentos não solicitados no processo de inscrição, como o cartão de vacina atualizado da criança.
É importante saber, que o passo a passo a ser seguido vai depender da região onde se encontra a creche, não é necessário todo o procedimento acima mencionado em algumas regiões ou cidades, uma vez que em algumas localidades a quantidade de vagas ofertadas em creches se equipara ao número de solicitantes.
O que fazer se não houver vaga para a criança na creche?
No Brasil, de acordo com a legislação, não existe uma obrigatoriedade para crianças menores de 4 anos estarem presentes em centros de ensino público.
O mais aconselhável é buscar formas alternativas para não prejudicar a vida de pessoas que precisam trabalhar e tem filhos.
Uma dessas formas seria procurar benefícios como o auxílio cheche para ajudar no custeio da educação da criança.
Outra opção seria contratar uma babá para cuidar da criança durante o expediente do responsável pela criança, ou em casos mais flexíveis, tentar fazer um acordo com a empresa onde se trabalha ou com o cônjuge para alternar no horário de trabalho para que se torne viável a presença da mãe ou pai com a criança.
Panorama atual das vagas de creches no Brasil
Aproximadamente um terço das crianças pobres com de idade de 0 a 3 anos estão fora das creches, por conta do insuficiente número de vagas.
Em contrapartida apenas 6,9% das crianças consideradas ricas sofrem com a falta de vagas em creches, ou com problemas relacionados a localidades.
Vale lembrar, que os dados são uma média nacional, e foram coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assim, a realidade vivenciada pelas crianças na disputa por uma vaga em creches públicas pode variar de região para região.