Você com certeza já ouviu falar sobre Cadastro Único (CadÚnico), mas se ainda há dúvidas sobre como o ele funciona, como se inscrever e para que serve, então veio ao lugar certo!
Continue lendo a matéria onde iremos esclarecer as principais dúvidas sobre o Cadastro Único de forma prática e simples.
Para que serve o Cadastro Único?
O cadastro único para programas sociais, também conhecido como CadÚnico, é um sistema de dados e informações coletados de famílias em estado de pobreza e extrema pobreza pelo Governo Federal, cujo objetivo é melhorar sua condição de vida.
Além disso, o cadastro único é operado pela Caixa Econômica Federal, e seus dados são utilizados pelo Governo Federal, estadual e municipal.
Através desses dados, um diagnósticos socioeconômicos é feito para conseguir auxiliar o poder público e a gestão de políticas voltadas para famílias de baixa renda.
Utilizando o cadastro único, é possível que uma família participe de inúmeros programas sociais, para saber mais sobre eles, continue lendo!
Programas e benefícios sociais disponíveis
Separamos uma lista de programas e benefícios sociais que estão disponíveis para famílias que fazem parte do Cadastro Único, confira abaixo:
- Programa bolsa família;
- Programa de erradicação do trabalho infantil;
- Bolsa verde;
- Fomento – Programa de fomento às atividades produtivas rurais;
- Programa de cisternas;
- Tarifa social de energia elétrica;
- Passe livre para pessoas com deficiência;
- Programa minha casa, minha vida;
- Pro jovem adolescente;
- Isenção em taxas de concursos públicos;
- Carteira do idoso;
- Telefone popular;
- Aposentadoria para pessoas de baixa renda.
Quem tem direito a se cadastrar?
Toda família de baixa renda podem se cadastrar para participar dos programas sociais.
Por família, entendemos que é uma unidade nuclear formada por uma ou mais pessoas, incluindo as que contribuem ou são beneficiados pela mesma renda.
Pré-requisitos para ser aceito em programas sociais
Para se cadastrar, a família deve seguir os requisitos abaixo:
- Até meio salário mínimo por pessoa;
- Ganhar o total de até 3 salários mínimos de renda mensal, ou seja, somando todas as rendas da família.
Famílias com renda superior podem ser cadastradas no CadÚnico para se vincular à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais.
Como se cadastrar em programas sociais
Quando a família se enquadra nos requisitos, basta se dirigir até o CRAS – Centro de referência social no município onde vive e se cadastrar.
Será solicitado que um membro da família seja o responsável pelo cadastro, essa pessoa deve ter no mínimo 16 anos.
O responsável deve estar portando seu título de eleitor e CPF, comprovante de endereço (conta de água ou energia) e apresentar pelo menos um documento de cada membro da família a ser cadastrada. Confira abaixo os documentos que são aceitos:
- Carteira de identidade;
- Certidão administrativa de nascimento indígena (RANI)
- Certidão de casamento;
- Certidão de nascimento;
- Carteira de Trabalho; ou
- Título eleitoral.
Para efetuar o cadastro, é necessário que o responsável preencha um formulário respondendo às seguintes questões:
- Composição familiar (número de pessoas e se existe alguém com deficiência);
- Qualificação profissional e situação mercado de trabalho ;
- Características do domicílio;
- Despesas familiares;
- Identificação e documentação de cada componente da família;
- Remuneração;
- Qualificação escolar dos membros da família.
É importante lembrar que todas as informações devem ser verdadeiras e que o cadastro deve sempre estar atualizado, para que não haja risco de corte no benefício.
Após o cadastro e o formulário estejam preenchidos, o agente operador do cadastro único atribui um número de identificação social (NIS) para cada membro da família.